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“Se o que está sendo denunciado tem que ser apócrifo é porque o que você tem para falar é mentiroso”, afirmou Walter Agra Filho, coordenador jurídico da Coligação Por Amor a João Pessoa, Sempre na tarde desta sexta-feira (31). O advogado se referiu à distribuição de panfletos apócrifos contra Cícero Lucena (PSDB), candidato à Prefeitura da Capital pela Coligação Por Amor a João Pessoa, Sempre, no último dia 21, nas imediações da Lagoa do Parque Solon de Lucena. Após denúncia anônima, a Justiça Eleitoral deteve duas pessoas acusadas de distribuírem o material.
Walter Agra lembrou que Cícero também foi vítima de denúncias em outro episódio envolvendo panfletos apócrifos na campanha em que foi eleito senador, em 2006. Segundo ele, se a denúncia fosse verdadeira, o denunciante não se esconderia por trás de panfletos sem assinatura, pois ele poderia recorrer a instrumentos legais.
O caso dos panfletos apócrifos das eleições de 2012 está sendo investigado, de acordo com o advogado, pela Polícia Federal e pela Justiça Eleitoral, bem como, é objeto de uma investigação feita pelo Setor Jurídico da Coligação Por Amor a João Pessoa, Sempre.
Walter Agra disse que viu com surpresa o pedido de impugnação contra a candidatura de Cícero Lucena (PSDB) feito pela Coligação Pra Seguir em Frente, encabeçada pelo PSB. “Desde os primeiros dias deste ano verificamos as condições de elegibilidade do nosso candidato, tendo feito previamente uma análise das reais condições de elegibilidade”, disse.
O coordenador jurídico explicou que a Justiça Eleitoral já considerou Cícero ficha limpa quando o juiz eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Fabiano Moura de Moura, deferiu, em 31 de julho, a candidatura de Cícero Lucena e a participação do PSC na chapa encabeçada pelo senador e, em 22 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, por unanimidade, o entendimento do juiz eleitoral.
Sobre a judicialização das eleições,Walter Agra disse que uma Justiça Eleitoral mais ativa é muito benéfico para a democracia porque coíbe excessos.
Walter Agra disse que, em todos os processos contra Cícero que foram julgados ele foi considerado inocente. O advogado disse ainda que um dos processos contra Cícero está pronto para julgamento há mais de um ano e que os advogados já pediram prioridade para o julgamento. Segundo Agra, a Prefeitura de João Pessoa pediu para postergar o julgamento porque sabia que, com Cícero sendo considerado inocente, sua candidatura seria alavancada.
MaisPB com assessoria
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